A legislação brasileira tem um papel fundamental na promoção da adoção de veículos sustentáveis, estimulando inovações, criando incentivos fiscais e investindo em infraestrutura. Essas políticas públicas visam garantir mobilidade urbana mais sustentável, reduzindo a poluição e os custos de saúde, além de fomentar uma economia verde e geração de empregos.